- Aliados da prefeita afasta de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba (PCdoB), já estão comemorando antecipadamente uma suposta vitória no Tribunal de Justiça do Maranhão. Os rumores do retorno ao cargo ganharam palpabilidade desde a última terça-feira, 18.
Na tarde deste domingo, entretanto, o presidente da Câmara, Jorge Maru (Solidariedade), não economizou no foguetório no Maiobão. O motivo de tanta felicidade, segundo fontes do blog, seria a comemoração do retorno da aliada em uma decisão que será publicada nesta segunda-feira, 24.
O curioso é que até o momento nenhum despacho neste sentido foi disponibilizado no PJE – sistema de tramitação de processos judiciais. Mesmo assim, os correligionários de Pindoba brandam aos cantos da cidade que a volta dela já estaria “acertada” no tribunal.
Todo esse rumor ocorre duas semanas após a realização de uma permuta entre os desembargadores Vicente de Paula Gomes de Castro e Maria da Graça Peres Soares Amorim, relatora do processo que determinou o afastamento da prefeita luminense por 50 dias.
Com a medida, Vicente de Paula passou a integrar a 2ª Câmara de Direito Criminal e Graça Amorim passou a compor a 3ª Câmara de Direito Criminal.
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| Processo que culminou com afastamento de Paula da Pindoba tem novo relator |
Depois do procedimento, o magistrado apareceu no espelho do processo como novo relator (ou relator substituto) do caso envolvendo Paula da Pindoba, embora o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão (RITJMA) estabeleça, em seu artigo 56, que o desembargador que deixar a câmara por remoção ou permuta continuará vinculado aos feitos já distribuídos, se efetivadas as situações previstas na norma.
Caso a previsão venha ser confirmada, a tal ‘decisão’ favorável antecipada pode trazer graves consequências podendo, inclusive, ser alvo de ações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apuração da conduta do responsável pelo retorno da prefeita.
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| Processo estava concluso para o novo relator desde última segunda-feira, 17 |
