Na tarde desta sexta-feira (28), o Juiz de Direito Titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar, Gilmar de Jesus Everton Vale, pelo período de 90 (noventa dias). A decisão baseia-se em contexto recente de investigação em curso pela...
A promotora de Justiça, Gabriela Brandão da Costa Tavernard, titular da 1ª Procuradoria de Justiça de Paço do Lumiar, ingressou na justiça com um pedido de liminar pedindo o afastamento da prefeita do município, Maria Paula Azevedo...
Os desembargadores Cleones Cunha, Jamil Gedeon e Lourival Serejo, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, chancelaram, nesta quinta-feira (27), sentença (veja Aqui) do juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior, titular da 1ª Vara...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido liminar do habeas corpus nº 921103 – MA, impetrado em favor de Maria Paula Azevedo Desterro, em um caso que envolve supostas irregularidades na contratação de empresas pelo município de Paço do...